APRENDENDO A SER CIDADÃO COM A EDUCAÇÃO FISCAL
Autores: Davi Schmitzhaus (professor, estudante de Matemática – Unisinos) Luciane Glaeser (professora da rede municipal graduada em Pedagogia pela Feevale) Rúbia Müller (professora graduada em Ciências Sociais fazendo especialização em Gestão).
Apresentação
Este projeto sobre a Educação Fiscal será desenvolvido com turmas de 5º anos e 8ª série.
O trabalho e as ações a serem desenvolvidas oportunizarão reflexões e conhecimentos sobre a Educação Fiscal, auxiliando e despertando uma consciência crítica para o exercício da cidadania.
Justificativa
A escola é um espaço privilegiado, mas não único para a construção de conhecimento necessário para o desenvolvimento de cada indivíduo. Nesse sentido é imprescindível que a escola transforme as informações em conhecimento que são trabalhadas para auxiliar e melhorar cada vez a vida em sociedade, tendo clareza dos direitos e deveres.
Através desse projeto queremos mostrar o valor de pequenos gestos (não jogar lixo na rua, não destruir bens públicos, o respeito com o próximo) que ajudarão a formar cidadãos conscientes.
Ainda dentro da formação de cidadãos conscientes, iniciaremos o trabalho com a turma da 8ª série sobre o significado dos conceitos: Icms... , bem como sua origem, destino e finalidade.
Objetivo geral:
Promover a educação para a cidadania como agente de transformação, sensibilizando os alunos sobre a importância da Educação Fiscal, valorizando os tributos pagos pelo cidadão como garantia da melhoria da qualidade de vida.
Objetivos Específicos:
- Identificar o tributo como principal fonte de recursos par financiamento dos serviços públicos no Brasil.
- Conhecer as atribuições do governo federal, estadual e municipal.
- Descobrir a utilização dos tributos como garantia de direitos sociais, da educação, da saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e a infância, de acordo com a Constituição federal, art. 6º.
- Diferenciar o que é serviço público e serviço de utilidade pública.
- Criar uma forma de arrecadação de notas fiscais, explicando sua importância.
- Vivenciar momentos de valorização do bem público.
- Desenvolver campanhas de conscientização junto aos alunos para evitar desperdício e ato de vandalismo junto ao patrimônio escolar.
Público Alvo:
O projeto será desenvolvido com os alunos dos 5º anos e 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Meno Dhein, do município de Lindolfo Collor.
Metodologia:
· Proporcionar leituras, palestras e discussões sobre o assunto;
· Visitar estabelecimentos comerciais, montando tabelas comparativas de preços, percebendo a importância da pesquisa dos mesmos.
· Analisar notas fiscais, fazendo uma campanha de arrecadação.
· Confeccionar jogos e trilhas sobre a Educação Fiscal.
· Produzir textos a partir dos conteúdos estudados que envolvam a Educação Fiscal.
· Conversa e aplicação de questionário, a ser elaborado com os alunos, a partir de seus conhecimentos e estudos.
Avaliação do Projeto:
A avaliação será feita através de estudos sobre o assunto pertinentes ao projeto, por meio da realização de trabalhos em grupos, socializando o que foi aprendido com conversas, reflexões e outras atividades que surgirem, no decorrer do trabalho.
Referências Bibliográficas:
Brasil, Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Programa Nacional de Educação Fiscal.
Constituição Federal Brasileira
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